Maioria das Brasileiras Relata Experiências de Violência Doméstica: Um Olhar Sobre a Lei Maria da Penha
Em um alarmante retrato da realidade brasileira, a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher revela que 68% das mulheres no país conhecem ou já ouviram falar de alguém que sofreu violência doméstica. Os dados, divulgados em fevereiro pelo Observatório da Mulher Contra a Violência e pelo Instituto DataSenado, também mostram que 62% das entrevistadas percebem o Brasil como um país marcado pelo machismo, e 74% acreditam que a violência doméstica aumentou nos últimos 12 meses.
O advogado criminalista Gabriel Fonseca lembra que a violência doméstica não acontece apenas entre casais, pode ser entre outros membros da família/ Arquivo Pessoal
Essas estatísticas ganham ainda mais relevância no Dia Internacional de Não Violência contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro. Neste contexto, a Lei Maria da Penha, que completou 18 anos em agosto, se destaca como um importante instrumento de proteção. O advogado criminalista Gabriel Fonseca, do escritório Celso Cândido de Souza Advogados, ressalta que a legislação busca promover a equidade em um ambiente onde, culturalmente, os homens detêm mais poder.
"A intenção da lei é proteger a mulher em situações de violência e abuso, reconhecendo que, muitas vezes, o homem possui maior força física e poder aquisitivo", explica. Fonseca destaca que a Lei Maria da Penha não se limita a casos entre parceiros heterossexuais. "Qualquer mulher que viva uma relação íntima de afeto, independentemente de sua orientação sexual, pode ser protegida pela lei, que abrange diversas formas de violência, como a psicológica, sexual, patrimonial e moral."
Muitas mulheres hesitam em registrar ocorrências de violência, temendo que suas queixas não sejam levadas a sério. No entanto, o advogado enfatiza que a palavra da mulher tem um peso significativo no sistema judiciário. "A maioria das violações ocorre sem testemunhas, mas isso não diminui a importância do depoimento da vítima, que deve ser corroborado com outros indícios, como exames de corpo de delito."
À medida que a sociedade avança, a proteção às mulheres e a luta contra a violência doméstica permanecem essenciais. A Lei Maria da Penha é um passo importante, mas a conscientização e a mudança cultural são fundamentais para que todas as mulheres possam viver sem medo e com dignidade.
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