ONU destaca Educação em Direitos Humanos no Brasil em suas recomendações pela primeira vez

 Fernanda Valente 

Em um marco histórico para o Brasil, a Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou pela primeira vez ações específicas de Educação em Direitos Humanos (EDH) ao país. A recomendação veio após uma revisão abrangente das políticas e práticas brasileiras em Direitos Humanos, que ocorreu durante a 74ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
O destaque para a EDH nas recomendações resultou de uma campanha incansável das organizações brasileiras Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) e Instituto Aurora. As duas organizações, que foram as únicas a mencionar a EDH de forma específica durante a sessão, elaboraram um relatório conjunto que foi aceito pelo Comitê.

Michele Bravos, diretora-executiva do Instituto Aurora, e Fernanda Lapa, diretora-executiva do IDDH./ Foto: Divulgação 

Michele Bravos, diretora-executiva do Instituto Aurora, representou as duas organizações, dialogando com os peritos do Comitê e apresentando sugestões de perguntas e recomendações para a delegação brasileira. A importância da EDH foi enfatizada como um meio de prevenir e combater a violência nas escolas.
A relevância da EDH foi reconhecida durante a revisão final, com a inclusão das recomendações das organizações brasileiras. O Comitê aconselhou o Brasil a continuar seus esforços para garantir a EDH nos currículos escolares, especialmente dentro do Programa de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, para reforçar o respeito pelos direitos econômicos, sociais e culturais.
No entanto, a luta pela EDH no Brasil está longe de terminar. O Instituto Aurora e o IDDH destacam a necessidade de revisar o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e a importância de uma ação conjunta entre o Estado e a Sociedade Civil para monitorar a implementação efetiva da EDH.
Fernanda Brandão Lapa, diretora-executiva do IDDH, enfatiza a importância do reconhecimento da ONU sobre a EDH no Brasil e insta o Brasil a cumprir suas obrigações internacionais neste campo.

74ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU aconteceu em Genebra, na Suíça. Foto: Divulgação 

O Instituto Aurora, dedicado à promoção e defesa da EDH, conduziu uma pesquisa nos últimos três anos intitulada "Panorama da Educação em Direitos Humanos no Brasil", que analisa a institucionalização da EDH em nível estadual e federal. Os materiais estão disponíveis para download gratuito em seu [website](http://www.institutoaurora.org.br/).
O IDDH, que possui status consultivo ECOSOC, trabalha em colaboração com organizações da sociedade civil e movimentos sociais para coordenar processos nacionais e internacionais sobre direitos humanos. Há quase 20 anos, a organização monitora as políticas de EDH no Brasil.
Para mais informações sobre a EDH e o trabalho dessas organizações, visite os seus sites. Você pode baixar gratuitamente a pesquisa "Panorama da Educação em Direitos Humanos no Brasil" realizada pelo Instituto Aurora [aqui](http://www.institutoaurora.org.br/). Além disso, você pode aprender mais sobre o trabalho do IDDH em monitorar as políticas de EDH no Brasil [aqui](http://www.iddh.org.br/).